ENCONTRO DE GESTORES CULTURAIS
Nesta última segunda-feira (17), a cidade do Rio de Janeiro sediou o 5º Encontro Estadual de Gestores de Cultura. O evento, que reuniu representantes de 75 municípios fluminenses foi promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo era promover um amplo, profundo e abrangente debate sobre as novas regras da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), os objetivos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e dos CEUs da Cultura.
“Quando entes federativos, municípios, estados e União se articulam na condução da política pública, a gente está justamente fortalecendo o mais importante do Sistema Nacional de Cultura. Essa é a grande questão, para onde a gente quer ir com o recurso da Política Nacional Aldir Blanc, um pacto federativo da cultura. Ou a gente enxerga que o Sistema de cultura começa no território, ou a gente não vai conseguir desenvolver essa difícil tarefa”, destacou Roberta Martins, titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do Ministério da Cultura.
O debate oportunizou também gestores públicos de cultura dirimir dúvidas sobre as novas regras da PNAB, publicadas no Decreto Nº 12.409, recém publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Questionado sobre as novidades, o coordenador-geral de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Fábio Riani Perinotto, explicou que caso 60% dos recursos não sejam executados no momento da verificação, o município não vai precisar devolver o dinheiro.
“Se na data que vai ser feita a aferição não houver a execução mínima de 60%, o ente não terá direito ao valor integral do novo ciclo da PNAB. Mas, os municípios não vão precisar devolver o dinheiro, como foi com os prazos na LAB e na LPG, por exemplo. O ente federativo poderá continuar executando os recursos que estão em conta até a conclusão, e depois aguardar o novo momento de adesão ao ciclo seguinte, para acessar a verba da Política novamente”, explicou.
Representantes de cada cidade fluminense elegeram a nova mesa diretora do Fórum dos Gestores Municipais de Cultura do Rio de Janeiro, que terá mandato válido por dois anos. A nova composição conta com Adenilson Honorato (Petrópolis) como presidente, Leonardo Giordano (Niterói) como primeiro vice-presidente e Bruno Augusto (Magé) como segundo vice-presidente.
